PLENÁRIO

Senhor presidente, Colegas parlamentares, Em primeiro lugar, eu quero reconhecer o esforço do relator Arnaldo Jardim do próprio governo Lula e de vários líderes aqui, na construção de um texto. que busque proteger o interesse nacional. E é importante reconhecer porque as intenções valem muito. e as intenções precisam ser reconhecidas no esforço e no trabalho que vai ser desenvolvido. No entanto, nós nos perfilamos aqui contra esse texto. Porque para nós é preciso que a soberania nacional e os interesses nacionais estejam muito claros. concretos na lei. observando inclusive o artigo 172 da constituição aqui está escrito: a lei disciplinará com base no interesse nacional os investimentos do capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros, ou seja, A lei precisa deixar claro até onde pode ou não pode o capital estrangeiro intervir ou incidir sobre o interesse brasileiro. Nós estamos tratando aqui de uma área absolutamente estratégica para o desenvolvimento no século XXI. Eu não vejo a expressão, inclusive, terras raras neste texto. Fale em minerais críticos e minerais estratégicos. na verdade é um código da mineração geral E que acaba dando equivalência. entre o minério de ferro e um mineral crítico. Nesse sentido, nós compreendemos que mesmo que o texto tenha todas as expressões de defesa da soberania de defesa do interesse nacional de defesa do interesse público, que cria um conselho com vários poderes para, inclusive, determinar Quem pode, quem não pode, quem deve ou não deve estar dentro do Brasil. nessas incidências Mas se a lei não regula não dá limites, não estabelece percentuais. não estabelece o que é conteúdo nacional Qual o limite do capital estrangeiro, se é que ele deve existir? nessa intervenção em área tão estratégica nós não estamos de fato fazendo a defesa da soberania nacional O mundo inteiro procura essas reservas e o Brasil as tem. China e Brasil são as duas grandes reservas. E o mundo quer botar a mão aqui. quer tirar a nossa riqueza em benefício da sua tecnologia e da sua soberania e não da nossa. os Estados Unidos botaram dinheiro para comprar a Serra Verde, do Estado norte-americano. eles sabem do que eles estão tratando Nós sabemos do que está sendo tratado, nós estamos falando de transição digital, de transição energética, de defesa nacional. Estamos falando de defesa ambiental. são questões que hoje, no mundo de hoje, são absolutamente definidoras da geopolítica mundial. Essa é a grande disputa mundial. Essa é a disputa geopolítica que os Estados Unidos querem vir aqui buscar nossa reserva para disputar, inclusive, com a China, da onde eles dependem. Portanto, o nosso voto será contrário ao texto. por conta dessa nossa preocupação. Dessa nossa preocupação central na defesa concreta da soberania nacional, na defesa concreta dos interesses, inclusive, de que nós desenvolvamos a nossa indústria de transformação, de beneficiamento agregando valor. Nós não queremos ser meros exportadores, de riquezas naturais e nós precisamos que esteja muito explícito, concretamente, no texto. Sei que a intenção do deputado Arnaldo Jardim é essa, mas precisa estar concreto. Nosso voto, portanto, será contrário. Nós fizemos emendas, inclusive uma emenda que eu entreguei ao deputado Arnaldo Jardim, que dialogou por duas vezes conosco. com toda a abertura que é uma emenda que estabelece limites ao capital estrangeiro, garantindo conteúdo nacional. baseado no artigo 172 para as atividades de mineração, beneficiamento, transformação industrialização de minerais críticos e estratégicos. Essa emenda não pode ser aceita e, por isso, nossa falta é contrária. Obrigada, presidente. Para falar a favor, deputado Bongás, dou um minuto para o deputado.