PLENÁRIO

Nós temos muita preocupação com o tema dos minerais estratégicos e, sobretudo, com a temática das terras raras. porque hoje é um tema central, inclusive numa discussão geopolítica internacional. O governo Trump apresentou o plano "America First", que foi criada pelo Departamento de Segurança dos Estados Unidos. e nele deixaram explícita que eles têm como meta eliminar dependências externas de matéria-prima aos produtos acabados. e que, portanto, as terras raras são centrais para o projeto de desenvolvimento e de dominação dos Estados Unidos. E o Brasil é o segundo país que mais tem terras raras, só perde para a China. Temos cerca de 20... 3% do total global. Então, a gente está falando de um elemento extremamente estratégico inclusive para a produção tecnológica de ponta. Estamos falando de produção de materiais de defesa, de carros elétricos Por exemplo... Então, se a gente fosse abordar esse tema com a atenção e com a qualidade que ele deveria, a gente, sim, deveria estar pensando, em primeiro lugar, numa empresa brasileira que pudesse dar conta de todo o processo. desde o processo inicial de extrativismo até o processo de produção, de agregar valor para se pensar em qualquer modelo de exportação E, claro, devia garantir que toda a riqueza seja garantida como uma riqueza do povo brasileiro, do território nacional, porque como dá forma... como está explícito o projeto e o relatório, não há nenhuma garantia de que seja o nosso país ou empresas brasileiras que detenham o controle das terras árabes e o que vai ser feito dela. Então, na prática, o Brasil facilita, financia certifica mas é uma empresa estrangeira que extrai processa e define para onde vai a produção e quem é que lucra com ela. Por isso que nós orientamos contra esse projeto e reafirmamos o apelo de que há um projeto elaborado pelo Pedro Kizay, assinado por outros colegas, definem justamente isso. a criação da terra prática e quais são os critérios de exploração, de exportação, de desenvolvimento. Isso, inclusive, é objeto de preocupação por parte de Trump e também nós nos preocupamos com a reunião do dia de amanhã que o presidente Lula... deve realizar com o Trump, porque nós sabemos que, por parte do governo dos Estados Unidos, podem estar na mesa. E foi feito um processo de venda da única empresa que estava ali no território de Goiás que explorava um dos territórios mais ricos em terraça-áreas brasileiras para uma empresa dos Estados Unidos, uma operação de cerca de 2,8 bilhões de reais, que nós inclusive acionamos a Procuradoria-Geral da República, porque a Constituição Federal é explícita que se trata de terras da União, e que, portanto, um tipo de operação como essa não pode ser feita com uma transação simples, sem nenhum tipo de autorização, inclusive, do Congresso Nacional e o que nós tememos, deputada Duda, que inclusive tem uma atuação muito importante, nesse tema ali pelo estado de Minas Gerais é que esse projeto de algum modo Legitime, crie definições legais para que transações e operações como foram feitas com as Terras Raras de Goiás, com a empresa que faz o manejo ali, que perpetue. E eu tenho muito receio de que há alguns anos a gente se arrependa profundamente do que está votando no dia de hoje. porque é um aspecto estratégico que vai ferir sobremaneira a nossa soberania e a nossa capacidade de desenvolvimento tecnológico e produtivo. Obrigado. Sr. Presidente, queria... Só para constar então, a nossa