PLENÁRIO

Presidente. Esse destaque ele é uma tentativa de retirar poder dos detentores da caneta Eu vou agradecer o relator Arnaldo Jardim Porque a versão anterior conseguia ser pior. Conseguia ser pior. Agora melhorou, antes exigia uma autorização, agora é só entre aspas uma homologação. Na verdade, a gente só está apertando um braço, não os dois e as duas pernas. Deputado Caveira. Ainda precisamos avançar. o governo, oito ministros que formarão um comitê, que poderão e terão o poder quase que endeusado, não podem definir o que do Brasil inteiro é estratégico. É crítico. Qual empresa vai poder operar? Vocês imaginem isso? O que precisa, deputada Alves? Julia Zanatta me perguntou, tá Gilson, mas qual seria a receita sem... tem nenhum regulamento Sim, nós precisaríamos sim ter um reglamento, uma regra clara que vale para todo mundo, e não um comitê do próprio governo para dizer o que vale para quem. e quando A regra deveria ser clara para todo mundo Tem que ter prioridade do direito minerário, respeito ao contrato e concessões. precisa ter redução da discrecionalidade do executivo. O licenciamento ambiental precisa ser rápido e previsível. Não tem que ter crédito fiscal direcionado ao regime especial complexo. Tem que ter redução geral da carga e não o contrário. tem que evitar escolher os vencedores via um determinado incentivo Tem que ser livre! a entrada de investimentos externos sem restrições de controle societário. A liberdade de exportação Tem que ter... uma ausência de obrigação de beneficiamento no Brasil. Eliminar comitês com poder discricionário. Nada de aprovar projetos estratégicos, que é estratégico só para quem faz no comitê e de uma forma ou de outra se utiliza para aproveito próprio. E... sem cadastro obrigatório ou certificações dirigidas. Ou seja, só vai poder operar pedindo a benção para o comitê, depois que tem um papel, um carimbo e um certificado dado pelo dono do poder. É isso, essa é a proteção que se quer. Eu peço para que se aprove o destaque votando não. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.