PLENÁRIO

e Quero aqui também agradecer e somando os dois tempos, senhor presidente, a deputada Jaque Rocha, que me concedeu falar pela bancada feminino. Em primeiro lugar, em relação ao destaque O conselho, ele tem 15 membros do governo e vários ministérios. Ministério de Minas e Energia, Ministério de Relações Exteriores, Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima, são vários ministérios, Ministério da Fazenda, da Indústria e Comércio, do planejamento, portanto há uma diversidade na composição do conselho e dos diferentes segmentos que ali estarão representados. Um outro aspecto. é o fato de termos pelo menos um representante da comunidade científica. No Conselho Nacional de Política Energética, nós temos o representante da comunidade científica e o representante da sociedade civil. Já que nós temos dois representantes do segmento empresarial, poderia ter um representante da sociedade e um da comunidade científica. porque afinal de contas o conselho majoritariamente é governamental. propor suprimir a única forma de ter debate de estabelecer anuência, de verificar o que é estratégico, para os interesses do país, da sociedade brasileira, de um tema tão importante como esse, é desconhecer qualquer princípio de democracia, de transparência e de que? política pública bem desenhada, política pública que é feita com autoria compartilhada. é o que acaba fazendo com que se tenha investimentos duradouros. É quase que um dogma encaminhar tudo o que é contra a representação, as formas adequadas de participação. Por outro lado, senhor presidente, quero dizer que nós somos favoráveis à manutenção do Conselho, porque o que estão propondo suprimir, senhor presidente, Nada mais é do que isso aqui. as atividades disciplinadas pela Política Nacional de Minerais Críticos Estratégicos Subordina-se aos princípios da soberania nacional. da supremacia, do interesse público, e da segurança jurídica. assegurada ao poder público por meio do Conselho Especial de Minerais Críticos Estratégicos, e nos termos do regulamento a análise prévia e aí vem vários Princípios. Ou seja, a visão entreguista. a visão subordinada, subalterna, nunca quer que o nosso país seja altivo. O presidente Lula o tempo todo tem conseguido manejar com sabedoria com muita diplomacia, com capacidade de diálogo. temas que são muito polêmicos com potências que acham que porque tem o comando bélico pode intervir nas riquezas de qualquer país. Não é assim. Se existem aqueles que gostam de ser taxados, Se existem aqueles que gostam de ser subtraídos em suas riquezas, Esses são aqueles que fazem a política... da subseviência. Nós somos um país altivo e, portanto, temos que ter a última palavra nos nossos interesses estratégicos. Eu sempre digo, senhor presidente, que não basta dizer o que não pode, É preciso estabelecer a forma correta do como pode. Há um esforço sim de estabelecer o como pode da forma correta. Ainda é insuficiente? É claro que é insuficiente. O relator fez um esforço, acolheu parcialmente emendas da nossa querida deputada. Duda acolheu uma emenda integralmente que apresentei, estabelecendo critérios em relação a alguns aspectos sobre transição energética. Não basta dizer transição energética, ponto. Porque aí você pode fazer nuclear, pode fazer energia de carvão, energia de petróleo, energia de gás. Transição energética que seja a partir de fontes renováveis, limpas seguras e de preferência com geração distribuída. E o relator acatou essa emenda. E acatou parcialmente uma emenda que apresentei em relação ao uso dos recursos do fundo clima. que na proposta está... carimbando recursos para que o BNDES faça a destinação. A emenda que apresentei e a contra, por entender que isso fere a lei do fundo de mudança do clima. O relator acatou parcialmente, mas, pelo menos, estabeleceu que os recursos só poderão ser usados. para ações de adaptação e de mitigação, para que não seja à disposição para qualquer uso de fontes de geração de energia. O ideal é que quem fizesse a destinação do recurso seja o próprio conselho gestor do fundo do clima. E eu tenho quase que certeza que o não cumprimento dessa observância, de acordo com a lei que criou o Fundo Clima, vai levar a judicialização. Mas foi o que foi possível alcançar, parabenizo o esforço do relator, ainda não é suficiente, mas O que eu quero dizer aqui é que a postura de acabar com o conselho, o que está dizendo é que não quer se submeter a uma visão soberança. de defender os interesses estratégicos do Brasil. O Brasil é um país que reúne as melhores condições para ser para o século XX aquilo que o século 21 àquilo que os Estados Unidos foram para o século 20. Um país jovem, competindo com países de cultura milenar, que se tornou tão desenvolvido ou mais do que eles em termos tecnológicos. O Brasil é esse país. que pode pegar suas vantagens comparativas e transformá-las não apenas em vantagens competitivas, mas em vantagens colaborativas. mudando o fluxo do recurso, criando trajetórias tecnológicas, fazendo com que a nossa matéria-prima seja beneficiada, agregando valor e sendo o país dos novos investimentos. não é suficiente mas aqueles que têm uma visão subserviente Ainda querem... que ele se transforme em algo muito pior que acabar com a forma do governo ter a palavra soberana. A sociedade brasileira tem o direito de decidir Sobre suas riquezas. sobre aquilo que é patrimônio de todos. E... Nós precisamos de salvaguarda Obrigado. Só mais uma palavra: salva guardas para os povos indígenas. salvaguardas para as populações tradicionais, salvaguardas para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Obrigada, senhor presidente. Obrigada, senhor.