PLENÁRIO
Sobre o Evento
06/05/2026
Deputado
Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovada. Estão prejudicados a proposição inicial, as apensadas. os substitutivos, as emendas e as subemendas da Comissão de Constituição e Justiça e de cidadania. Em votação à redação final, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovada. A matéria vai ao Senado Federal. Cumprimento a deputada Duda Salabé pela relatoria dessa matéria tão importante. para a proteção dos nossos animais. Projeto de Lei nº 5744, de 2023. Discussão em turno único do projeto de lei. número 5744 de 2023. que recrudesce o tratamento penal dispensado aos crimes de homicídio e de lesão corporal contra integrante da segurança privada. tendo pareceres, tendo proposição apensada Passa-se a discussão, indago-se todos a abrem mão da discussão. Declaro encerrada a discussão. O projeto foi emendado para oferecer a emenda de plenário. pelas comissões de segurança pública e combate ao crime organizado. e de constituição e justiça e de cidadania, Concedo a palavra ao eminente deputado, delegado da Cunha.




