COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
12 mai. 2026 14:04 às 15:56
Sobre o Evento
12/05/2026 - Regras relativas à cobrança de diárias em hospedagem (PL 1.639/2025)
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 81919Total: 17 discursos
#17
Jorge Braz
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado discute a busca por um equilíbrio em um projeto de lei relacionado ao setor de hotelaria, defendendo a clareza e a liberdade de escolha nas negociações entre estabelecimentos e clientes, sem obrigatoriedades, encerrando a reunião da comissão.
12 de mai, 15:52
