COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
12 mai. 2026 17:56 às 20:19
Sobre o Evento
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizou audiência pública para debater o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O evento enfatizou a necessidade de fortalecer a fiscalização, ampliar o quadro de auditores fiscais e implementar políticas eficazes de reinserção social das vítimas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 81921Total: 35 discursos
#32
Rodrigo
Participante
Resumo Inteligente
O Participante critica a ausência do Ministério do Trabalho em discussões sobre o combate ao trabalho escravo e questiona o uso do artigo 638 da CLT em averbações que comprometem políticas públicas de Estado assumidas pelo Brasil.
12 de mai, 20:11
