COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

12 mai. 2026 10:15 às 12:16

Sobre o Evento

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizou audiência pública para discutir estratégias de controle do tabagismo no Brasil. Parlamentares e especialistas defenderam o uso de impostos seletivos na reforma tributária e o endurecimento da fiscalização contra dispositivos eletrônicos para fumar.

Status
Concluído
ID: 81981Total: 29 discursos
#14
Analista em Ciência e Tecnologia e Secretária-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq) Ana Paula Teixeira
Ana Paula Teixeira

Analista em Ciência e Tecnologia e Secretária-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq)

Resumo Inteligente

A representante da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco defende a taxação de produtos fumígenos na reforma tributária para reduzir o consumo e mitigar impactos sanitários, econômicos e ambientais, rebatendo argumentos sobre o aumento do comércio ilícito.

12 de mai, 11:26