COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão articula pauta de votações e aprova projetos de lei e homenagens
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou reuniões deliberativas focadas na gestão da pauta legislativa, com discussões sobre acordos para votação de projetos e requerimentos. Durante os trabalhos, foram aprovadas homenagens, projetos de lei diversos e houve debates sobre temas como a redução da maioridade penal e a valorização profissional de categorias.
O Deputado conduziu a votação de diversos projetos de lei, incluindo denominações de viadutos na cidade de Santa Maria (RS), a criação de um serviço de denúncia de maus-tratos a animais, a instituição do Dia Nacional da Mulher, a inclusão de municípios na Rota do Café, alterações em regras de conselhos tutelares, o reconhecimento da Romaria de Todos os Santos como manifestação cultural nacional, a exclusão do princípio da insignificância em crimes contra a mulher e a instituição do Dia Nacional do Atletismo.
