PL 2526/2025

12 de ago, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

04 de ago, 18:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Maria Arraes (PSB/PE).

03 de ago, 17:28CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria Arraes (PSB-PE).

28 de mai, 09:13CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de mai, 16:12MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

27 de mai, 16:12MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 137/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

26 de mai, 20:38MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 26/05/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos.

14 de mai, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/05/2026).

13 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra B.

13 de mai, 09:03CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de mar, 20:39CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

02 de mar, 20:38CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

21 de out, 20:21CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2025)

06 de out, 13:32CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).

18 de set, 13:02CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 16/09/2025, Letra A.

15 de set, 09:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de set, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de set, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Sâmia Bomfim.

27 de ago, 15:21CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.

27 de ago, 15:21CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

07 de ago, 15:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

11 de jul, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/07/2025)

10 de jul, 17:06CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).

12 de jun, 19:13CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

12 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025.

11 de jun, 13:29MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

23 de mai, 18:12MESAAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2526/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Determina a inaplicabilidade do princípio da insignificância aos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no contexto de violência doméstica e familiar".