COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Deputados articulam novas medidas de proteção contra a violência doméstica

13 mai. 2026 13:08 às 14:41

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu políticas públicas, proteção a vítimas de violência doméstica e questões de maternidade. A sessão focou na tramitação de projetos de lei estratégicos, incluindo medidas de proteção, acolhimento institucional, acesso à saúde e direitos civis.

#24
Resumo Inteligente

A Deputada manifesta voto favorável ao projeto de lei que institui um aplicativo acessível para denúncia de violência doméstica contra mulheres com deficiência, visando reduzir a subnotificação e garantir maior proteção e dignidade a esse grupo vulnerável.

13 de mai, 14:13