PL 1242/2024

02 de jun, 18:04CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2026 a 02/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de mai, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2026)

19 de mai, 20:40CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (PSB-PA).

19 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2026, Letra A.

19 de mai, 15:44CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

19 de mai, 15:18CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de mai, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvye Alves, pela Deputada Chris Tonietto.

26 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

22 de out, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido da Relatora.

21 de ago, 12:56CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação.

21 de ago, 12:56CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Silvye Alves (UNIÃO/GO).

06 de mai, 22:53CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025)

23 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO)

27 de nov, 13:35MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4631/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC) e outros, que "Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.242/2024".

19 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2024 PAG 185

19 de abr, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

18 de abr, 16:04MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de abr, 11:41MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 1242/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Dispõe sobre a criação de um aplicativo nacional para denúncia de violência doméstica contra mulheres com deficiência. ".

27 de nov de 2024REQ 4631/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Meire Serafim (UNIÃO)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Ricardo Ayres (REPUBLICANOS)·Silvye Alves (UNIÃO)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Flávia Morais (MDB)·Silvia Waiãpi (PL)·Antonio Brito (PSD)·Duda Ramos (PODE)·Gervásio Maia (PCdoB)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Camila Jara (PT)·Raimundo Santos (PSD)

Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.242/2024.