COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Deputados articulam novas medidas de proteção contra a violência doméstica
13 mai. 2026 13:08 às 14:41
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu políticas públicas, proteção a vítimas de violência doméstica e questões de maternidade. A sessão focou na tramitação de projetos de lei estratégicos, incluindo medidas de proteção, acolhimento institucional, acesso à saúde e direitos civis.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 81853Total: 42 discursos
#37
Resumo Inteligente
A Deputada manifesta voto favorável ao projeto de lei que permite o divórcio e a dissolução de união estável pela via extrajudicial, mesmo com filhos menores, desde que haja consenso e prévia resolução judicial de questões familiares e de proteção contra violência.
13 de mai, 14:30
