COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
13 mai. 2026 09:49 às 12:51
Sobre o Evento
O evento reuniu parlamentares, representantes do Comitê Gestor da Internet e especialistas para debater a regulação de plataformas digitais no Brasil. O foco central foi o equilíbrio entre a promoção da concorrência, a proteção de direitos fundamentais e o incentivo à inovação tecnológica.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 81929Total: 33 discursos
#31
Victor Fernandes
Diretor de Promoção de Direitos Digitais - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Resumo Inteligente
O Diretor de Promoção de Direitos Digitais - Ministério da Justiça e Segurança Pública defende a regulação de plataformas digitais com foco em dever de cuidado, transparência e responsabilidade sistêmica, alinhando-se a diretrizes do CGI e inovações judiciais para assegurar a soberania nacional e a proteção de usuários.
13 de mai, 12:34
