COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O NOVO ENQUADRAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (PLP 108/21)

A Deputada conduz reunião de comissão especial para deliberar sobre projeto que amplia limites do MEI e discutir requerimentos de audiências públicas e planos de trabalho.

O Deputado comunica a aprovação e inclusão de uma pauta durante a sessão.

A Deputada conduz a votação de requerimentos parlamentares e transfere temporariamente a presidência dos trabalhos para outro deputado para a apreciação de propostas de sua autoria.

O Deputado participou do processo de votação de requerimentos parlamentares e realizou a condução temporária dos trabalhos da sessão.

A Deputada convidou para uma mesa redonda em Porto Alegre sobre a atualização do Simples Nacional e enquadramento do MEI, destacando a necessidade de discutir o tema em conjunto com a jornada de trabalho.

O deputado discute o plano de trabalho da comissão especial destinada a analisar o PLP 108/2021, que visa atualizar os limites de receita bruta e o número de empregados para MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte. O foco inclui a realização de audiências públicas, a necessidade de responsabilidade fiscal e a busca por mecanismos de atualização automática dos tetos de enquadramento.

A Deputada cede a palavra a outra parlamentar durante a discussão de um plano de trabalho.

A Deputada defende pautas do setor produtivo, incluindo melhorias para o Simples Nacional e o limite de funcionários do MEI, solicitando que avancem em conjunto com a discussão sobre escalas de trabalho. Ela também elogia o plano de trabalho apresentado em comissão e convida representantes do setor para um seminário em São Paulo.

A Deputada saúda os membros presentes na comissão e expressa expectativa de trabalho conjunto.

O Deputado celebra a aprovação de requerimento para reunião no Rio Grande do Sul e defende a atualização do enquadramento do MEI e do Simples Nacional, comparando indicadores econômicos para justificar a necessidade de apoio aos microempreendedores.

A Deputada solicita atenção para a realização de votação nominal no plenário.

O Deputado menciona a realização de uma audiência no Rio Grande do Sul.

A Deputada encerra a reunião após a aprovação de todos os requerimentos pautados, agradecendo aos parlamentares presentes pelo cumprimento do protocolo.