COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Parlamentares avançam na regulação do setor elétrico e da mineração brasileira

13 mai. 2026 10:35 às 11:24

Sobre o Evento

A Comissão de Minas e Energia realizou sessão deliberativa focada na gestão de fundos do setor elétrico, na convocação de autoridades para discutir contratos de termelétricas e na análise de projetos sobre tarifas sociais e armazenamento de energia. Os parlamentares também debateram a simplificação administrativa na mineração e a implementação do programa 'Recicla e Cash'.

Status
Concluído
ID: 81973Total: 35 discursos
#25
Resumo Inteligente

O Deputado discute o Projeto de Lei nº 223 de 2025, de autoria da deputada Fernanda Pessoa, que propõe a criação do programa "Recicla e Cash". O projeto prevê a concessão de cashback em contas de energia e água para consumidores que realizarem o descarte correto de resíduos recicláveis.

13 de mai, 11:03