COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debateu a persistência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, com foco em setores como cafeicultura e siderurgia. Os participantes destacaram a necessidade de fortalecer a fiscalização, recompor o quadro de auditores do trabalho e implementar leis de devida diligência para responsabilizar cadeias produtivas.
COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVIZADO E TRÁFICO DE PESSOAS - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
A coordenadora-geral de fiscalização para erradicação do trabalho análogo ao de escravizado e tráfico de pessoas - Ministério do Trabalho e Emprego destaca o 13 de maio como marco de reflexão sobre o racismo estrutural que sustenta a exploração laboral no Brasil. Apresenta dados sobre o perfil dos trabalhadores resgatados, com destaque para a predominância de pessoas negras. Defende a manutenção da atual legislação de combate ao trabalho escravo, incluindo o conceito de tipo penal vigente e a lista suja, contra tentativas de retrocesso legislativo. Ressalta a importância da inspeção do trabalho e do combate ao trabalho escravo doméstico, além da necessidade de fortalecer políticas de prevenção e reparação em parceria com órgãos como o Ministério Público do Trabalho, buscando retomar a agenda do trabalho decente.
