
A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVIZADO E TRÁFICO DE PESSOAS - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO reafirmou o compromisso do órgão com o combate ao trabalho escravo, ressaltando que tal prática viola a dignidade humana. A gestora enfatizou a necessidade de aumentar o contingente de auditores fiscais do trabalho e a importância de aprimorar a atuação fiscal em cadeias produtivas, mesmo na ausência de uma legislação específica de devida diligência. Por fim, colocou a inspeção do trabalho à disposição para receber denúncias, promover diálogos e realizar ações de prevenção.
A coordenadora-geral de fiscalização para erradicação do trabalho análogo ao de escravizado e tráfico de pessoas - Ministério do Trabalho e Emprego destaca o 13 de maio como marco de reflexão sobre o racismo estrutural que sustenta a exploração laboral no Brasil. Apresenta dados sobre o perfil dos trabalhadores resgatados, com destaque para a predominância de pessoas negras. Defende a manutenção da atual legislação de combate ao trabalho escravo, incluindo o conceito de tipo penal vigente e a lista suja, contra tentativas de retrocesso legislativo. Ressalta a importância da inspeção do trabalho e do combate ao trabalho escravo doméstico, além da necessidade de fortalecer políticas de prevenção e reparação em parceria com órgãos como o Ministério Público do Trabalho, buscando retomar a agenda do trabalho decente.
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