COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debateu a persistência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, com foco em setores como cafeicultura e siderurgia. Os participantes destacaram a necessidade de fortalecer a fiscalização, recompor o quadro de auditores do trabalho e implementar leis de devida diligência para responsabilizar cadeias produtivas.
COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVIZADO E TRÁFICO DE PESSOAS - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVIZADO E TRÁFICO DE PESSOAS - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO reafirmou o compromisso do órgão com o combate ao trabalho escravo, ressaltando que tal prática viola a dignidade humana. A gestora enfatizou a necessidade de aumentar o contingente de auditores fiscais do trabalho e a importância de aprimorar a atuação fiscal em cadeias produtivas, mesmo na ausência de uma legislação específica de devida diligência. Por fim, colocou a inspeção do trabalho à disposição para receber denúncias, promover diálogos e realizar ações de prevenção.
