COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debateu a persistência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, com foco em setores como cafeicultura e siderurgia. Os participantes destacaram a necessidade de fortalecer a fiscalização, recompor o quadro de auditores do trabalho e implementar leis de devida diligência para responsabilizar cadeias produtivas.
COORDENADOR-GERAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
O COORDENADOR-GERAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destaca a importância da cooperação interinstitucional e do fortalecimento das políticas públicas existentes. Defende a manutenção dos mecanismos de fiscalização, como a lista suja, e reforça a autonomia de órgãos parceiros como o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União. Conclui ressaltando que o combate ao trabalho escravo é inegociável, rejeitando a premissa de que a competitividade econômica possa sobrepor-se à dignidade humana e ao Estado Democrático de Direito.
