COMISSÃO DE SAÚDE

Bom dia a todos e todas. Muito obrigada, Deputado Jorge Solla, pela oportunidade de a gente debater um tema tão essencial e fundamental para a sociedade brasileira, que é o preço dos medicamentos. Quando a gente está falando de preços de medicamentos, a gente está falando também de exclusão de milhares de pessoas. A depender do preço do medicamento, as pessoas não conseguem acessar seus medicamentos e, portanto, isso impacta, como a Helaine expôs, o desenvolvimento social do País.

A Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS argumenta que o papel da CMED é regular os preços de medicamentos para garantir o acesso à saúde e a sustentabilidade do SUS, não atuando como fomento à inovação. Defende que os laboratórios públicos são essenciais para a soberania sanitária nacional e ressalta que o poder de monopólio, e não os tributos ou a falta de escala, é o principal responsável pelos altos preços de medicamentos no Brasil.