COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Sobre o Evento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais realizou votações de projetos voltados à inclusão, bioeconomia e proteção de comunidades tradicionais. Os parlamentares discutiram medidas como o incentivo ao cultivo do açaí, conectividade em áreas remotas, protocolos de resposta a desastres climáticos e o fomento a cooperativas têxteis, além de debaterem os impactos da mineração em terras indígenas.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Açaí e Produtos Amazônicos, propondo um substitutivo para assegurar que os benefícios alcancem pequenos produtores, comunidades tradicionais e povos indígenas, evitando a sobreposição com políticas existentes e a concentração de incentivos fiscais em grandes empresas.
