COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou diversos projetos de lei voltados à inclusão social, tecnológica e de mercado de trabalho para pessoas com deficiência e neurodivergentes. O colegiado também deliberou sobre a realização de audiências públicas para debater temas críticos como a regulação de medicamentos de alto custo e a assistência em saúde e transporte.
O Deputado profere voto favorável ao Projeto de Lei nº 4.326/2024, que estabelece o direito à assistência tecnológica personalizada para pessoas com deficiência. Defende que a matéria possui alta relevância social ao promover a autonomia e a inclusão social, destacando que o substitutivo da Comissão de Saúde aprimora o texto ao alinhá-lo às diretrizes do SUS e assegurar a viabilidade operacional das políticas públicas.



