COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes

19 mai. 2026 15:17 às 15:49

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou diversos projetos de lei voltados à inclusão social, tecnológica e de mercado de trabalho para pessoas com deficiência e neurodivergentes. O colegiado também deliberou sobre a realização de audiências públicas para debater temas críticos como a regulação de medicamentos de alto custo e a assistência em saúde e transporte.

Status
Concluído
ID: 82147Total: 19 discursos
#13
Resumo Inteligente

O Deputado profere voto favorável ao Projeto de Lei nº 4.326/2024, que estabelece o direito à assistência tecnológica personalizada para pessoas com deficiência. Defende que a matéria possui alta relevância social ao promover a autonomia e a inclusão social, destacando que o substitutivo da Comissão de Saúde aprimora o texto ao alinhá-lo às diretrizes do SUS e assegurar a viabilidade operacional das políticas públicas.

19 de mai, 15:43