
Max LemosUNIÃOPresidiu a reunião
19 de mai · Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes
O deputado anunciou a matéria para discussão e, sem manifestações, encaminhou a votação.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4326/2024
Institui o Direito à Assistência Tecnológica Personalizada para Pessoas com Deficiência e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um novo relator desde 20/05/2026. A proposta já passou pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, onde o parecer favorável foi aprovado em 19/05/2026.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação precisa designar um relator para analisar os impactos financeiros da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Max LemosUNIÃOPresidiu a reunião
19 de mai · Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes
O deputado anunciou a matéria para discussão e, sem manifestações, encaminhou a votação.
Ver fala completa
Rodrigo RollembergPSBRelator do projeto
19 de mai · Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes
O relator vota pela aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Saúde para adequar o texto às diretrizes do SUS e conferir maior flexibilidade ao gestor.
Ver fala completa
Silvio AntonioPLRelator do projeto
25 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
O relator defende a aprovação do projeto na forma de substitutivo para realizar ajustes de adequação à Lei Brasileira de Inclusão.
Ver fala completa
Heloísa HelenaREDEPresidiu a reunião
25 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e solicitou ao relator a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra B.
20 de mai · CFT
Recebimento
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de mai · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de mai · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pelo Deputado Rodrigo Rollemberg.
12 de mai · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.