Projeto de Lei · PL 4326/2024

Assistência tecnológica personalizada para pessoas com deficiência

Institui o Direito à Assistência Tecnológica Personalizada para Pessoas com Deficiência e dá outras providências.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um novo relator desde 20/05/2026. A proposta já passou pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, onde o parecer favorável foi aprovado em 19/05/2026.

Próximo passo

A Comissão de Finanças e Tributação precisa designar um relator para analisar os impactos financeiros da proposta.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 4

Quem mais falou · posição identificada por IA

Max Lemos

Max LemosUNIÃOPresidiu a reunião

19 de mai · Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes

O deputado anunciou a matéria para discussão e, sem manifestações, encaminhou a votação.

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Rodrigo Rollemberg

Rodrigo RollembergPSBRelator do projeto

19 de mai · Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes

O relator vota pela aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Saúde para adequar o texto às diretrizes do SUS e conferir maior flexibilidade ao gestor.

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Silvio Antonio

Silvio AntonioPLRelator do projeto

25 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE

O relator defende a aprovação do projeto na forma de substitutivo para realizar ajustes de adequação à Lei Brasileira de Inclusão.

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Heloísa Helena

Heloísa HelenaREDEPresidiu a reunião

25 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE

A parlamentar anunciou o projeto na pauta e solicitou ao relator a leitura do parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
12 de nov de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação

Tramitação 29 andamentos

  1. 20 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra B.

  2. 20 de mai · CFT

    Recebimento

  3. 20 de mai · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)