
Max LemosUNIÃOPresidiu a reunião
19 de mai · Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes
O deputado anunciou a matéria para discussão e, sem manifestações, encaminhou a votação.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4326/2024
Institui o Direito à Assistência Tecnológica Personalizada para Pessoas com Deficiência e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um novo relator desde 20/05/2026. A proposta já passou pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, onde o parecer favorável foi aprovado em 19/05/2026.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação precisa designar um relator para analisar os impactos financeiros da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Max LemosUNIÃOPresidiu a reunião
19 de mai · Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes
O deputado anunciou a matéria para discussão e, sem manifestações, encaminhou a votação.
Ver fala completa
Rodrigo RollembergPSBRelator do projeto
19 de mai · Avançam projetos de inclusão social e mercado de trabalho para neurodivergentes
O relator vota pela aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Saúde para adequar o texto às diretrizes do SUS e conferir maior flexibilidade ao gestor.
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Silvio AntonioPLRelator do projeto
25 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
O relator defende a aprovação do projeto na forma de substitutivo para realizar ajustes de adequação à Lei Brasileira de Inclusão.
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Heloísa HelenaREDEPresidiu a reunião
25 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e solicitou ao relator a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Ciência, Tecnologia e Inovação
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra B.
20 de mai · CFT
Recebimento
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de mai · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de mai · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pelo Deputado Rodrigo Rollemberg.
12 de mai · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
05 de mai · CPD
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde.
05 de mai · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
15 de abr · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
31 de mar · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)
30 de mar · CPD
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 27/03/2026, Letra A.
25 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de mar · CPD
Recebimento
25 de mar · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de mar · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Amom Mandel, pelo Deputado Silvio Antonio.
24 de mar · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
24 de mar · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
16 de dez de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/12/2025).
02 de dez de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
02 de dez de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
06 de mai de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).
23 de abr de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).
→ Aguardando Encaminhamento
18 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 612.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de fev de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
17 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12 de nov de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4326/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Institui o Direito à Assistência Tecnológica Personalizada para Pessoas com Deficiência e dá outras providências".
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