PLENÁRIO

O Deputado defende o PL 5.900, que visa evitar a excessiva ideologização na regulação de espécies exóticas pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio). O parlamentar argumenta que portarias normativas atuais têm restringido indevidamente a produção de tilápia, pinus, eucalipto, braquiária e diversas frutas, prejudicando a produtividade agrícola nacional. O objetivo é garantir que os Ministérios da Agricultura e da Pesca tenham voz ativa para assegurar a continuidade de atividades comerciais relevantes para a segurança alimentar e a economia do país.