COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

O Deputado conduz a sessão deliberativa, realizando a votação e aprovação de pareceres. É pautado o Projeto de Lei nº 4.043/2025, de autoria da Deputada Ana Paula Leão, sobre diretrizes de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, com o PL 6.196/2025 apensado e relatado pela Deputada Rogéria Santos. O Deputado retira de pauta o requerimento da Deputada Chris Tonietto devido à ausência da relatora. Por fim, o Deputado submete à aprovação a ata da reunião e convoca uma sessão extraordinária para o dia 27 de maio.