PL 4043/2025

01 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2026, Letra A.

01 de jun, 16:43CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-6196/2025 apensada.

01 de jun, 09:46CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

26 de mai, 11:11CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4043/2025, do PL 6196/2025, apensado, com substitutivo.

26 de mai, 11:11CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

20 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de ofício, em virtude de ausência da relatora, restando prejudicado o requerimento de retirada de pauta apresentado pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

13 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ), em razão da não deliberação da matéria.

06 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ).

06 de mai, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

15 de abr, 21:55CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

31 de mar, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/04/2026)

30 de mar, 10:59CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4043/2025 e do PL 6196/2025, apensado, com substitutivo.

30 de mar, 10:58CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

13 de mar, 13:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6196/2025

11 de mar, 22:07CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

27 de fev, 12:23CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/2025.

12 de set, 14:08CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

11 de set, 18:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de ago, 08:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4043/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG), que "Altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para fixar diretrizes a serem observadas na Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e ações prioritárias de enfrentamento da violência sexual contra a criança e o adolescente. ".