COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

A Deputada abre uma audiência pública para discutir a eficiência econômica e fiscal, o impacto social de subvenções e os incentivos ao setor de combustíveis, relacionados às Medidas Provisórias nº 1.340, 1.343 e 1.349 de 2026. A reunião conta com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, ANP, entidades do setor de óleo, gás e combustíveis, e do Instituto Livre Mercado. O objetivo é debater o tema com exposições técnicas seguidas de questionamentos dos parlamentares.