COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Diretor - Executivo - Exploração e Produção (E&P) do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) manifestou preocupação com a criação do imposto de exportação de petróleo por meio da Medida Provisória 1340. Argumentou que a medida gera insegurança jurídica, afasta investimentos e prejudica a previsibilidade do setor no Brasil. Sustentou, com base em simulações, que o aumento da arrecadação governamental decorrente da variação do preço do petróleo já seria suficiente para cobrir os subsídios pretendidos pelo governo, tornando a nova taxação desnecessária e prejudicial à continuidade das atividades de exploração e à meta de crescimento da produção nacional.