COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Avançam políticas de inclusão social e medidas contra o racismo em nova pauta

20 mai. 2026 14:17 às 15:43

Sobre o Evento

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial deliberou sobre pautas voltadas à inclusão e reparação, incluindo o afroempreendedorismo, o combate ao racismo e a criação de tarifas sociais para abrigos LGBTQIA+. A sessão também abordou a institucionalização da Política Nacional para a População em Situação de Rua e o combate à aporofobia.

Status
Concluído
ID: 82193Total: 47 discursos
#41
Resumo Inteligente

O Deputado debate a proposta de instituição da política nacional para a população em situação de rua e o combate à aporofobia, incluindo a alteração na legislação de crimes de preconceito para punir a discriminação por condição de pobreza.

20 de mai, 15:14