COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Avançam políticas de inclusão social e medidas contra o racismo em nova pauta
20 mai. 2026 14:17 às 15:43
Sobre o Evento
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial deliberou sobre pautas voltadas à inclusão e reparação, incluindo o afroempreendedorismo, o combate ao racismo e a criação de tarifas sociais para abrigos LGBTQIA+. A sessão também abordou a institucionalização da Política Nacional para a População em Situação de Rua e o combate à aporofobia.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82193Total: 47 discursos
#42
Resumo Inteligente
O Deputado apresenta relatório favorável ao Projeto de Lei 543/2024, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e combate a aporofobia, tipificando o preconceito contra a pobreza como crime e estabelecendo diretrizes para acolhimento e direitos humanos.
20 de mai, 15:15
