PLENÁRIO

O Deputado critica um projeto de lei do PT que considera abstrato por não definir critérios objetivos para classificar o aumento de preços de combustíveis como crime. Aponta a ineficiência da Petrobras na produção de diesel no Brasil e defende uma emenda do PL que condiciona a caracterização do delito a uma decisão prévia do Cade, argumentando que a proposta original gera insegurança jurídica por falta de clareza na quantificação do aumento de preços.