PLENÁRIO

Presidente, em primeiro lugar, quero agradecer a V.Exa. por sua condução tranquila, firme e cooperativa com a Casa. Em segundo lugar, quero agradecer a todos os Parlamentares que entenderam e que tomaram hoje uma decisão que dá ao Brasil mais um instrumento para defender o interesse da nossa economia popular, o interesse de um desenvolvimento equilibrado. O País, que está investindo muitos recursos para estabilizar os preços do combustível, que é um bem essencial, e evitar a volatilidade nesse setor, agora ganha um instrumento para punir aquele que seja efetivamente um infrator. A lei é segura, a lei garante que o empresário que aumenta seus preços com base em fatores econômicos não sofrerá nenhum tipo de penalidade. Se ele prova que houve um aumento de custo, porque ele deu, por exemplo, um aumento de salário para seus funcionários, está plenamente justificado. Ou se ele comprou mais caro da distribuidora, está plenamente justificado. Ou porque a distribuidora importou por um preço mais caro, desde que seja tudo comprovado, com base em nota fiscal, não há nada a temer. Portanto, o Brasil ganha mais um instrumento num setor essencial que precisa ser cada vez mais fortalecido. Eu tenho a impressão que daqui para o ano que vem estaremos discutindo aqui nesta Casa o fortalecimento da Petrobras, para que sejamos autossuficientes em refino de diesel e também em refino de gasolina, para que estejamos mais livres dessas oscilações internacionais nos preços de combustível. Obrigado, Presidente.