COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
26/05/2026 - Problemas na concessão da BR-364 em Rondônia
Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT explica que o início da cobrança de pedágio em rodovias concessionadas depende de uma rigorosa vistoria técnica realizada por uma comissão em campo, além da verificação de relatórios de engenharia sobre índices de desempenho. O gestor esclarece que as concessionárias podem antecipar investimentos por conta e risco, mediante convênio com o DNIT, o que não é proibido e visa antecipar benefícios aos usuários. O processo de fiscalização inclui a publicação de relatórios detalhados acessíveis no portal da agência reguladora.




