COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

A Diretora - Departamento de Outorgas Rodoviárias da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes detalhou os critérios de estruturação das concessões rodoviárias, destacando a parceria com o BNDES na análise de tráfego. Explicou que estudos estatísticos foram realizados para neutralizar os efeitos da pandemia no volume de tráfego projetado e apresentou o mecanismo regulatório de compartilhamento de risco de demanda, que visa reverter receitas excedentes para o próprio projeto, seja por meio de redução tarifária ou pela antecipação de obras de ampliação de capacidade.