COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
26 mai. 2026 11:00 às 12:51
Sobre o Evento
26/05/2026 - Problemas na concessão da BR-364 em Rondônia
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 81780Total: 53 discursos
#48
Wagner Nunes Martins Júnior
Diretor Presidente da Concessionária NOVA 364 S.A
Resumo Inteligente
O Diretor Presidente da Concessionária NOVA 364 S.A esclarece que, conforme a Lei nº 8.987, a concessionária tem a obrigação contratual de zelar pela integridade da concessão. Destaca que o contrato, no item 3.1.6, determina a notificação de acessos irregulares identificados na rodovia, oferecendo suporte para a regularização dessas situações.
26 de mai, 12:44
