PLENÁRIO

O Deputado anuncia o início da discussão em turno único do Projeto de Lei nº 5.868/2025, oriundo do Senado Federal, que visa garantir direitos a pessoas com diabetes mellitus tipo 1. O parlamentar concede a palavra ao Deputado Jorge Calaça, de São Paulo, para proferir parecer em nome das Comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania.