COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado, na presidência da Comissão de Minas e Energia, comunicou a ausência do Ministro de Minas e Energia, que justificou o não comparecimento devido a compromissos oficiais em Manaus e solicitou o reagendamento da audiência.

O Deputado critica aumentos tarifários no setor de energia elétrica que impactam severamente o orçamento de famílias e empresas, questionando a falta de transparência e respostas de órgãos governamentais sobre custos e gestão do sistema.

O Deputado comunica que órgãos de controle e justiça instauraram procedimentos e encaminharam solicitações de informação referentes às atividades da comissão.

O Deputado conduz reunião da Comissão de Minas e Energia, informando o não comparecimento do Ministro de Minas e Energia, que justificou a ausência devido a compromissos oficiais em Manaus, solicitando novo reagendamento.

O Deputado solicita a palavra e saúda a presidência da sessão.

O deputado solicita que um requerimento de convocação de ministro seja convertido em convite, destacando a postura dialógica e o comparecimento frequente do titular da pasta à comissão, justificando sua ausência atual por compromissos oficiais em Manaus.

O Deputado agradece ao presidente e aos demais parlamentares presentes durante a sessão.

O Deputado denuncia irregularidades no Ministério de Minas e Energia, citando superfaturamento em leilões de energia e o uso de recursos para financiamento de campanhas políticas, além de mencionar suspeitas de corrupção nos Correios e prejuízos aos consumidores e aposentados.

O Deputado solicita a palavra para dar início aos trabalhos de uma comissão.

O Deputado defende a necessidade técnica de leilões de energia e baterias para garantir a estabilidade do sistema elétrico nacional e evitar apagões, criticando alegações infundadas de corrupção nos processos regulatórios.

O Deputado solicita um momento durante a sessão.

O Deputado cede a palavra a outro parlamentar durante a sessão.

O Deputado discute proposta de preço diferenciado para a produção de energia solar, mencionando reunião com o ministro de Minas e Energia sobre o tema.

O Deputado prefere dialogar em conversas informais nos corredores do que durante os procedimentos da comissão.

O Deputado propõe a criação de um modelo de precificação diferenciada para energia solar e eólica, visando incentivar o setor privado a investir em sistemas de armazenamento, reduzindo assim os custos públicos com energia.

O Deputado solicita a unificação de seu tempo de fala e manifesta a intenção de apresentar uma proposta legislativa.

O Deputado critica a gestão do Ministério de Minas e Energia, denunciando irregularidades em leilões de energia, aumento de preços prejudiciais ao consumidor e falta de transparência. Defende a transição energética, o setor de eólicas e solares, e exige explicações do Ministro sobre favorecimento a grupos econômicos e paralisação de obras de infraestrutura, especialmente no Nordeste.

O Deputado solicita um minuto para realizar um requerimento.

O Deputado defende a necessidade de um leilão de baterias para garantir a estabilidade do sistema elétrico nacional, esclarecendo que a infraestrutura necessária ainda precisa ser produzida e contratada, e refuta alegações de omissão ou irregularidades no processo.

O Deputado defende a necessidade de transparência e o envio de planilhas de custos pelo Ministério de Minas e Energia, reforçando a importância do papel fiscalizador da comissão e o cumprimento de acordos parlamentares sobre convocações.

O Deputado questiona a ausência de um ministro em agenda oficial, criticando sua participação em eventos políticos e cobrando explicações sobre o aumento nas tarifas de energia elétrica no país.

O Deputado solicita a manutenção de um requerimento com base em um acordo parlamentar.

O Deputado solicita esclarecimentos sobre a data de uma convocação parlamentar, sugerindo a possibilidade de acordo quanto ao cronograma.

O Deputado debate a regulação do setor elétrico, mencionando a Lei 9.427/1996 e questões sobre a atuação do poder concedente e a segurança energética.

O Deputado anuncia a abertura de votação nominal e organiza o tempo regimental para a continuidade dos trabalhos na comissão.

O Deputado manifesta voto contrário à convocação de um ministro para prestar esclarecimentos em comissão parlamentar.

O Deputado questiona o procedimento regimental para a convocação e o encaminhamento de votações dentro da comissão.

O Deputado manifesta voto favorável ao requerimento em nome da federação.

O Deputado defende a convocação de Ministro para prestar esclarecimentos sobre impactos negativos de políticas energéticas na economia e no custo de vida da população, criticando supostas irregularidades e favorecimentos a empresas.

O Deputado manifestou o encaminhamento de votação em nome da Federação Brasil da Esperança.

O Deputado defende a dispensa de convocação de um ministro, justificando sua ausência por agenda oficial e ressaltando sua disposição em comparecer à comissão em data posterior, mesmo durante período de férias.

O Deputado propõe a vinda de técnicos do Ministério para prestar esclarecimentos sobre um leilão, visando suprir a falta de informações antes da presença do Ministro, buscando uma alternativa à convocação formal.

O Deputado propõe o convite formal a uma autoridade para prestar esclarecimentos em uma reunião técnica e busca consenso entre os membros da comissão para viabilizar o encontro.

O Deputado solicita a garantia de que um procedimento específico será realizado na próxima terça-feira, colocando-se à disposição para assegurar o cumprimento do prazo.

O Deputado solicita a apresentação e exposição de dados pertinentes ao tema em discussão.

O Deputado solicita o comparecimento de técnicos de um ministério para prestar esclarecimentos e a convocação do ministro para uma audiência visando o debate sobre informações solicitadas que ainda não foram entregues.

O deputado defende a convocação de ministro para prestar esclarecimentos sobre prazos e responsabilidades, criticando a falta de transparência e o descumprimento de acordos anteriores.

O Deputado defende a necessidade de obter informações de um Ministério antes de uma data de homologação, sugerindo a presença de representantes da pasta em data anterior para prestar esclarecimentos.

O Deputado defende a convocação de autoridade ministerial para prestar esclarecimentos, ressaltando que a responsabilidade recai sobre o cargo e que a substituição deve ocorrer caso o titular esteja em férias.

O deputado comunica a interrupção de suas férias e a expectativa pela presença do ministro substituto em data próxima.

O Deputado orienta o voto favorável do Partido Liberal (PL) em relação à matéria em discussão.

O Deputado solicita o voto favorável de parlamentares da oposição para convocação de ministro visando esclarecimentos sobre um leilão, destacando a transparência e o controle das ações do Executivo.

O Deputado esclarece o agendamento de convite para técnicos e para o ministro de Minas e Energia em exercício prestarem esclarecimentos, bem como a confirmação do retorno do titular da pasta para reunião posterior.

O Deputado defende a convocação do ministro de Estado para prestar esclarecimentos sobre a falta de transparência e as inconsistências nos resultados de um leilão de energia, reiterando o papel fiscalizador da comissão parlamentar.

O Deputado discute o procedimento de aguardar quórum na sessão plenária e agradece a oportunidade de manifestação concedida pela presidência.

O Deputado defende o recebimento célere de informações do Ministério de Minas e Energia para balizar as próximas ações da Comissão, ressaltando a importância do diálogo e da obtenção de respostas técnicas em vez de embates políticos.

O deputado solicita tempo para liderança de oposição.

O Deputado critica a gestão federal, apontando falhas na política econômica, aumento de impostos, endividamento e a situação da segurança pública. Denuncia interferência do Judiciário nos demais poderes e solicita mudanças na Polícia Federal, defendendo a oposição ao atual governo.

O Deputado encerra a pauta de votações do dia devido ao avançado da hora e à necessidade de presença dos parlamentares em outras comissões, remetendo os itens restantes para a próxima semana.

O Deputado critica a gestão anterior, acusando-a de corrupção e desmandos administrativos, enquanto defende a atual gestão do governo federal, destacando avanços econômicos, a eficácia de operações policiais e a relevância de programas sociais como o Bolsa Família.

O Deputado solicita a interrupção de um aparte para permitir que outro parlamentar conclua sua fala e assim dar prosseguimento aos trabalhos da sessão.

O Deputado questiona e critica declaração atribuída a Paulo Guedes sobre a relação entre o recebimento do Bolsa Família e a condição de empregado.

O Deputado encerra sua fala e sugere que o tema seja debatido no plenário.

O deputado defende o programa Bolsa Família como uma política essencial de transferência de renda, refutando críticas sobre a suposta preguiça dos beneficiários e destacando a eficácia do programa na redução da pobreza e na promoção da escolarização infantil, além de listar outras iniciativas sociais do governo.

O deputado gerencia a pauta da sessão, tratando da votação de requerimentos, aprovação de convocações ministeriais e organização dos discursos dos demais parlamentares.

O Deputado critica a gestão econômica e social do atual governo, questionando dados de desemprego e pobreza, apontando o aumento de impostos e empresas falidas, além de criticar a política de reservas indígenas e o impacto de pautas ambientais estrangeiras no agronegócio.

O Deputado pauta o projeto de lei que visa garantir o fornecimento temporário de água e energia para circos e teatros itinerantes, alterando a legislação de saneamento básico.

A Deputada manifesta parecer favorável ao projeto de lei que visa regulamentar a conexão temporária de energia elétrica para atividades itinerantes, como circos de rua, garantindo segurança jurídica e adequação técnica aos prazos e exigências da Aneel.

O Deputado encerra os trabalhos de uma comissão parlamentar após a aprovação de um projeto de lei relatado por uma parlamentar.