COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

27 mai. 2026 14:14 às 15:30

Sobre o Evento

27/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Status
Concluído
ID: 82236Total: 38 discursos
#33
Resumo Inteligente

O Deputado conduziu a votação do parecer favorável ao projeto de lei que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem, em plataformas online, produtos cujo consumo seja proibido para essa faixa etária.

27 de mai, 15:14