GRUPO DE TRABALHO SOBRE CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DE MISOGINIA
Sobre o Evento
O Grupo de Trabalho sobre o PL 896/2023 debateu estratégias para a criminalização da misoginia e o combate ao feminicídio. Especialistas e parlamentares destacaram a necessidade de uma abordagem interdisciplinar, envolvendo educação, responsabilização de plataformas digitais e políticas públicas que superem a ineficácia da punição isolada.
Vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) do Ministério das Mulheres - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) do Ministério das Mulheres
A Vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) do Ministério das Mulheres discute a urgência de combater a violência estrutural contra as mulheres. Defende a necessidade de políticas públicas eficazes, além da simples existência de leis como a Maria da Penha e a nova legislação sobre o feminicídio. Enfatiza que o Estado deve ser capaz de acolher e proteger mulheres em situações de risco, superando falhas institucionais, preconceitos e a revitimização, garantindo uma rede de atendimento integral que vá do acolhimento inicial até a responsabilização dos agressores.
