Liana Lidiane Pacheco Dani

A Defensora Pública Federal relata um caso de atendimento em um assentamento do Incra, destacando a ausência de redes de apoio para mulheres vítimas de violência de gênero, que frequentemente contam com a negligência das estruturas estatais. O depoimento enfatiza a necessidade de fortalecer a rede de proteção, consolidar a aplicação da legislação contra a misoginia e garantir a atuação célere das forças de segurança, exemplificando a importância da Casa da Mulher Brasileira no acolhimento de vítimas.

A Defensoria Pública Federal defende a criminalização da misoginia como tipo penal autônomo. O órgão sustenta que a misoginia é a raiz comum de diversos crimes de gênero e formas de violência contra a mulher, funcionando como um degrau cultural que desumaniza e inferioriza as mulheres. A criminalização, através do PL 896/2023, é apresentada como uma medida necessária para combater a impunidade e garantir proteção efetiva, especialmente para as parcelas mais vulneráveis da população.

A Defensoria Pública Federal parabeniza a iniciativa e reforça o compromisso de ampliar o acesso a recursos e o apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade.

A Defensora Pública Federal destacou a importância do Fundo Nacional de Segurança Pública no combate à violência de gênero, reforçando a necessidade de destinação obrigatória de recursos para o enfrentamento dessa problemática. Ressaltou o papel da instituição no atendimento a populações vulneráveis e defendeu maior investimento, transparência e monitoramento nas políticas públicas para reduzir os altos índices de violência contra mulheres e meninas no Brasil.