GRUPO DE TRABALHO SOBRE CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DE MISOGINIA
Sobre o Evento
O Grupo de Trabalho sobre o PL 896/2023 debateu estratégias para a criminalização da misoginia e o combate ao feminicídio. Especialistas e parlamentares destacaram a necessidade de uma abordagem interdisciplinar, envolvendo educação, responsabilização de plataformas digitais e políticas públicas que superem a ineficácia da punição isolada.
Defensora Pública Federal - DefensorIa Pública Federal
A Defensoria Pública Federal defende a criminalização da misoginia como tipo penal autônomo. O órgão sustenta que a misoginia é a raiz comum de diversos crimes de gênero e formas de violência contra a mulher, funcionando como um degrau cultural que desumaniza e inferioriza as mulheres. A criminalização, através do PL 896/2023, é apresentada como uma medida necessária para combater a impunidade e garantir proteção efetiva, especialmente para as parcelas mais vulneráveis da população.
