GRUPO DE TRABALHO SOBRE CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DE MISOGINIA
Sobre o Evento
O Grupo de Trabalho sobre o PL 896/2023 debateu estratégias para a criminalização da misoginia e o combate ao feminicídio. Especialistas e parlamentares destacaram a necessidade de uma abordagem interdisciplinar, envolvendo educação, responsabilização de plataformas digitais e políticas públicas que superem a ineficácia da punição isolada.
Defensora Pública Federal - DefensorIa Pública Federal
A Defensora Pública Federal relata um caso de atendimento em um assentamento do Incra, destacando a ausência de redes de apoio para mulheres vítimas de violência de gênero, que frequentemente contam com a negligência das estruturas estatais. O depoimento enfatiza a necessidade de fortalecer a rede de proteção, consolidar a aplicação da legislação contra a misoginia e garantir a atuação célere das forças de segurança, exemplificando a importância da Casa da Mulher Brasileira no acolhimento de vítimas.
