GRUPO DE TRABALHO SOBRE CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DE MISOGINIA
Sobre o Evento
O Grupo de Trabalho sobre o PL 896/2023 debateu estratégias para a criminalização da misoginia e o combate ao feminicídio. Especialistas e parlamentares destacaram a necessidade de uma abordagem interdisciplinar, envolvendo educação, responsabilização de plataformas digitais e políticas públicas que superem a ineficácia da punição isolada.
Vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) do Ministério das Mulheres - Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) do Ministério das Mulheres
A Vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) do Ministério das Mulheres defende a necessidade de um pacto social e civilizatório no Brasil para combater o racismo e a violência institucional. O discurso destaca a importância de fortalecer a representatividade feminina em espaços de poder, ressaltando que as estruturas sociais brasileiras são historicamente marcadas pela escravidão e pelo estupro, afetando desproporcionalmente mulheres negras e indígenas. É defendida a criação de redes de apoio plurais, além da necessidade de condições institucionais para que as mulheres possam exercer seus direitos e ocupar espaços de decisão de forma segura e igualitária.
