GRUPO DE TRABALHO SOBRE CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DE MISOGINIA
Sobre o Evento
O Grupo de Trabalho sobre o PL 896/2023 debateu estratégias para a criminalização da misoginia e o combate ao feminicídio. Especialistas e parlamentares destacaram a necessidade de uma abordagem interdisciplinar, envolvendo educação, responsabilização de plataformas digitais e políticas públicas que superem a ineficácia da punição isolada.
Representante do Movimento Levante Mulheres com Deficiência - Movimento Levante Mulheres com Deficiência
A Representante do Movimento Levante Mulheres com Deficiência - Movimento Levante Mulheres com Deficiência denuncia que a violência contra mulheres com deficiência é um problema estrutural subnotificado e agravado pelo capacitismo. Aponta a falta de acessibilidade nas delegacias e na Casa da Mulher Brasileira, além da ausência de redes de proteção adequadas para atender mulheres em situações de vulnerabilidade, especialmente as que possuem deficiência intelectual, auditiva ou que estão em situação de rua. Destaca que o Brasil possui leis avançadas, como a Lei Maria da Penha e a Lei Brasileira de Inclusão, mas que não são efetivas na prática, deixando mulheres, majoritariamente negras e residentes no Norte e Nordeste, desamparadas.
