GRUPO DE TRABALHO SOBRE CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DE MISOGINIA
Sobre o Evento
O Grupo de Trabalho sobre o PL 896/2023 debateu estratégias para a criminalização da misoginia e o combate ao feminicídio. Especialistas e parlamentares destacaram a necessidade de uma abordagem interdisciplinar, envolvendo educação, responsabilização de plataformas digitais e políticas públicas que superem a ineficácia da punição isolada.
Diretora de Pesquisa do Centro de Estratégia e Regulação - RegLab - Centro de Estratégia e Regulação - RegLab
A Diretora de Pesquisa do Centro de Estratégia e Regulação - RegLab defende que a regulação de plataformas digitais deve considerar a complexidade da moderação de conteúdo, o uso de inteligência artificial e a necessidade de critérios claros. Argumenta que prazos rígidos e uniformes para remoção de conteúdos diversos podem prejudicar as vítimas de violência de gênero e cercear a liberdade de expressão.
