COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

27 mai. 2026 13:38 às 14:18

Sobre o Evento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou reunião deliberativa para votar projetos de proteção ao idoso contra abusos financeiros e interdições indevidas. O colegiado também debateu a Política Nacional do Cuidado e a expansão de serviços de saúde e qualificação profissional voltados a esse público.

Status
Concluído
ID: 82282Total: 20 discursos
#13
Resumo Inteligente

O deputado recomenda a aprovação de um projeto de lei que estabelece prioridade especial em procedimentos administrativos e judiciais para pessoas idosas com deficiência, visando integrar essa categoria ao Estatuto da Pessoa Idosa de forma sistemática e juridicamente segura.

27 de mai, 14:07