COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Projetos reforçam proteção financeira contra abusos e ampliam cuidados ao idoso
27 mai. 2026 13:38 às 14:18
Sobre o Evento
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realizou reunião deliberativa para votar projetos de proteção ao idoso contra abusos financeiros e interdições indevidas. O colegiado também debateu a Política Nacional do Cuidado e a expansão de serviços de saúde e qualificação profissional voltados a esse público.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82282Total: 20 discursos
#3
Resumo Inteligente
O Deputado conduz a votação de requerimentos e dá início à análise do Projeto de Lei nº 464 de 2026, de autoria de Eriberto Medeiros. A proposta visa alterar o Código Civil e o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer responsabilização em casos de interdição abusiva, contando com parecer favorável do relator, o Deputado Geraldo Resende, com substitutivo.
27 de mai, 13:45
