PLENÁRIO

O Deputado posiciona-se contrariamente a uma política pública que concede privilégios tributários para a produção nacional de fertilizantes. Argumenta que a medida é mal desenhada, não apresenta análises de eficiência ou eficácia, e corre o risco de tornar-se um benefício permanente sob o pretexto de ser transitório. O parlamentar também critica a inclusão de cláusulas de conteúdo local no texto do relator, classificando a proposta como um benefício setorial sem preocupação com o interesse público nacional.